RESULTADO DAS REUNIÕES EM BRASÍLIA

Nessa quarta e quinta-feira, 07 e 08 de março, a diretoria executiva da FENAPC teve várias reuniões em Brasília. O vice-presidente da FENAPC e da ACOMASUL, Luciano Rufato, participou de todos os encontros.

O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, afirmou que todas as modalidades de financiamento operam normalmente. Para fomentar o Programa Minha Casa Minha Vida, a FENAPC apresentou à CEF e ao Conselho Curador do FGTS algumas sugestões. “Pedimos à CEF que aumente o prazo de pagamento para 40 anos, além de uma linha de financiamento diferenciada para pagamento de documentação da compra do imóvel, bem como o aumento da faixa de renda para efeitos de cálculo do subsídio do governo”, explicou Luciano Rufato.

Na reunião com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o principal assunto foi a questão dos emolumentos cartorários. A FENAPC reivindica o direito ao desconto de 50% para imóveis do Minha Casa Minha Vida. Neste sentido, será agendada uma reunião com o ministro João Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça.

No encontro com o Banco do Brasil, a FENAPC teve o primeiro contato com representantes do agente operador do FGTS. Mais uma vez, a FENAPC debateu sobre a questão de drenagem de águas pluviais em vias sem pavimentação definitiva. A FENAPC entregou um documento ao BB solicitando que seja considerado como solução de drenagem de águas pluviais, o escoamento superficial nas vias sem pavimentação, desde que as vias não apresentem sinais de erosão grave. O BB deve se reunir na próxima segunda-feira com o Ministério das Cidades e o Agente Operador do FGTS para ter um parecer sobre esta questão.

Na reunião com a Confederação Nacional de Municípios, a FENAPC pediu o apoio para a prorrogação ou suspensão da exigência de asfalto a partir de 2019 para construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida. A Confederação se mostrou solidária à causa, e solicitou um documento da FENAPC para que possa reforçar o pleito por meio das influências políticas que possue.

Essa questão do asfalto foi novamente colocada em pauta em uma rápida reunião com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. “O ministro afirmou que, por causa da grande demanda da pasta que assumiu recentemente, ainda está estudando a situação. Na próxima semana, a FENAPC deve ter uma posição mais clara sobre o assunto já que uma nova reunião está marcada em Brasília”, disse Luciano.

A FENAPC também foi informada que a partir de setembro de 2018 será obrigatória a Comunicação Prévia de Obra (SCPO) do Ministério do Trabalho.

Durante os 2 dias de agendas em Brasília, a FENAPC teve contato ainda com vários parlamentares para a formação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Moradia Digna. A Frente tem data prevista de lançamento para 11 de abril e vai representar a categoria no Congresso Nacional.