RESULTADO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Nessa terça-feira, 14/08, a diretoria executiva da FENAPC esteve em Brasília para se reunir com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A reunião estava sendo muito aguardada já que desde o início do ano, a FENAPC não tem medido esforços para um encontro formal com o ministro. Porém, mais uma vez, Alexandre Baldy, não compareceu, e alegou viagem de última hora.

A FENAPC lamenta que o ministro das Cidades não tenha nos atendido, já que somos o segmento que mais produz unidades para o Minha Casa Minha Vida, ajudando o próprio ministério a atingir o objetivo de levar moradia a todo o Brasil. A Federação considera obrigação de um político eleito pelo povo de pelo menos conversar com um setor que ajuda a diminuir o déficit habitacional do país.

O deputado federal Elizeu Dionízio (PSB/MS) insistiu por telefone com o ministro sobre a necessidade da reunião. Alexandre Baldy, então, designou que a secretária nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha, para nos receber.

Na reunião com a secretária, o assunto foi a exigência da pavimentação definitiva para construção de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida a partir de janeiro de 2019. A secretária definiu que no dia 30/08, às 14:30, vai entregar para a FENAPC uma minuta de uma nova Portaria sobre a questão da exigência do asfalto.

A FENAPC alertou a secretária que é preciso de fato nesta data ter um posicionamento sobre a questão, e que não seja publicado nada antes que a FENAPC tome conhecimento do texto.

A FENAPC sentiu que será revisada a questão da exigência do asfalto, mas deve haver uma contrapartida porque o Ministério está preocupado com a imagem da instituição. O Ministério pensa que liberar a exigência do asfalto vai contra a meta desenvolvimentista que preconiza. Neste sentido, a FENAPC pensa que uma alternativa, como contrapartida, pode ser um plano para que os municípios asfaltem os bairros. Mas a questão não está fechada e será discutida nos próximos dias.

A diretoria da FENAPC esteve ainda no gabinete do deputado federal Odorico Monteiro (PSB/CE) que vem dando todo o apoio à Federação Nacional dos Pequenos Construtores. Reiteramos a necessidade de que o deputado continue no mandato por mais 4 anos para que o apoio continue.